Política de Devolução de Loja Virtual de Produtos Veterinários
Esta política de devolução descreve os procedimentos e condições para que clientes do Espaço Pet Vida possam solicitar a devolução de produtos veterinários adquiridos em nossa plataforma online. Nosso objetivo é garantir a satisfação dos nossos clientes, ao mesmo tempo em que cumprimos as regulamentações sanitárias e de segurança para produtos de saúde animal.
1. Condições Gerais para Devolução:
- Prazo: O cliente tem o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto, para solicitar a devolução, conforme o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
- Condição do Produto: Para que a devolução seja aceita, o produto deve estar nas seguintes condições:
- Embalagem original intacta: Sem sinais de violação, amassados, rasgos ou qualquer dano.
- Produto sem sinais de uso: O produto não pode ter sido utilizado, administrado ou testado no animal.
- Completo: Com todos os acessórios, manuais, bulas e itens que o acompanham.
- Com o lacre original (quando aplicável): Produtos que possuam lacre de segurança não podem ter sido violados.
- Comprovação da Compra: É imprescindível a apresentação da nota fiscal ou comprovante de compra do produto.
- Motivo da Devolução: O cliente deverá informar o motivo da devolução, que pode ser:
- Arrependimento/Desistência: Dentro do prazo de 7 dias corridos após o recebimento.
- Defeito de Fabricação: Apresentar defeito que impossibilite ou prejudique o uso adequado do produto.
- Produto em Desacordo com o Pedido: Recebimento de produto diferente do solicitado.
- Embalagem Danificada: Recebimento do produto com a embalagem danificada, comprometendo a integridade do conteúdo.
2. Produtos Não Elegíveis para Devolução:
Devido a questões de higiene, segurança sanitária e regulamentações específicas para produtos veterinários, os seguintes itens NÃO serão elegíveis para devolução, exceto em casos comprovados de defeito de fabricação ou envio incorreto:
- Medicamentos: Produtos farmacêuticos veterinários, incluindo vacinas, antibióticos, antiparasitários, etc., uma vez que sua integridade e condições de armazenamento não podem ser garantidas após a saída da nossa central de distribuição.
- Alimentos e Suplementos: Ração, petiscos, suplementos vitamínicos e outros produtos alimentícios para animais, devido ao risco de contaminação e deterioração após a abertura da embalagem.
- Produtos de Higiene e Banho Abertos ou Usados: Shampoos, condicionadores, sabonetes, produtos para higiene bucal, etc., que tenham sido abertos ou utilizados.
- Produtos de Uso Íntimo Animal Abertos ou Usados: Roupas íntimas, fraldas, etc., que tenham sido abertos ou utilizados.
- Produtos Personalizados ou Sob Encomenda: Itens que foram produzidos ou adquiridos especificamente para o cliente.
- Produtos com Prazo de Validade Próximo ao Vencimento: Produtos que foram claramente informados com prazo de validade próximo ao vencimento no momento da compra e o cliente concordou com a aquisição.
3. Processo de Solicitação de Devolução:
Para solicitar a devolução de um produto elegível, o cliente deverá seguir os seguintes passos:
- Contato: Entrar em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) através dos seguintes canais:
- Informações: Informar o número do pedido, o nome completo do cliente, o produto a ser devolvido, o motivo da devolução e anexar fotos/vídeos (se aplicável, para comprovar defeito ou embalagem danificada).
- Avaliação: Nossa equipe do SAC irá analisar a solicitação e fornecer as instruções para a devolução, incluindo o endereço para envio e o código de autorização de postagem (se aplicável).
4. Envio do Produto para Devolução:
- Embalagem: O cliente deverá embalar o produto de forma segura e adequada para o transporte, protegendo-o contra danos. Recomendamos utilizar a embalagem original, se possível.
- Identificação: Incluir dentro da embalagem a nota fiscal ou comprovante de compra e uma carta com o motivo da devolução e os dados bancários para eventual reembolso (nome completo do titular da conta, CPF, banco, agência e conta corrente).
- Postagem: O envio do produto para devolução poderá ser feito via Correios ou outra transportadora indicada pelo Espaço Pet Vida, com o código de autorização de postagem fornecido. Os custos de envio da devolução serão de responsabilidade da loja em casos de defeito de fabricação, produto em desacordo com o pedido ou embalagem danificada. Em casos de arrependimento/desistência, os custos de envio poderão ser de responsabilidade do cliente, conforme legislação vigente.
5. Análise do Produto Devolvido:
- Recebimento: Ao receber o produto devolvido, nossa equipe realizará uma análise para verificar se as condições para devolução foram atendidas, conforme o item 1 desta política.
- Resultado da Análise:
- Devolução Aprovada: O cliente será notificado e o processo de reembolso ou troca será iniciado, conforme a sua escolha (ver item 6).
- Devolução Reprovada: Caso o produto não esteja em conformidade com as condições de devolução, ele será reenviado ao cliente, com os custos de frete sendo de sua responsabilidade, e o motivo da recusa será informado.
6. Reembolso e Troca:
- Reembolso: Se a devolução for aprovada e o cliente optar pelo reembolso, o valor pago pelo produto (incluindo o frete de envio original, em casos de defeito ou envio incorreto) será restituído de acordo com a forma de pagamento original:
- Cartão de Crédito: O estorno será solicitado à administradora do cartão e poderá levar até duas faturas para ser estornado, dependendo das políticas da operadora.
- Boleto Bancário ou Transferência: O reembolso será efetuado em conta corrente bancária informada pelo cliente em até 10 dias úteis após a aprovação da devolução.
- Outras Formas de Pagamento: O prazo e a forma de reembolso serão informados no momento da aprovação da devolução.
- Troca: Se a devolução for aprovada e o cliente optar pela troca, esta estará sujeita à disponibilidade do produto em nosso estoque. Caso o produto desejado para troca não esteja disponível, o cliente poderá optar por outro produto de valor equivalente ou superior (pagando a diferença), ou pelo reembolso do valor pago.
7. Considerações Finais:
- O Espaço Pet Vida reserva-se o direito de alterar esta política de devolução a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em seu site.
- Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos, entre em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC).
- Esta política de devolução é regida pelas leis brasileiras, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.
Ao realizar uma compra em nossa loja virtual, o cliente declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta política
Espaço Pet Vida
12 de Abril de 2025
